Transparência

TipoIdentificaçãoResumoData 
Decretos e Portarias Decreto nº 5.056/2017 de 10/04/2017ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS11/04/2017
Decretos e Portarias Decreto nº 5.057/2017 de 10/04/2017ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL11/04/2017
Decretos e Portarias Decreto nº 5.050/2017 de 04 de abril de 2017DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDEC05/04/2017
Decretos e Portarias DECRETO N.º 4.982/2017 de 17/02/2017ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS17/02/2017
Decretos e Portarias DECRETO N.º 4.970/2017 de 15/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/02/2017
Decretos e Portarias Decreto nº 4.713/2016 de 20/12/2016Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais e dá outras providências.20/12/2016
Decretos e Portarias PORTARIA N.º 4.348/2016 DE: 09/11/2016Estabelece normas para rematrículas e matrículas novas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Boa Esperança/ES, para o ano letivo de 2017, na Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.22/11/2016
Decretos e Portarias PORTARIA N.º 4.374/2016 DE: 18/11/2016Retifica Portaria nº 4.348/2016 de 09 de novembro de 2016 que estabelece normas para rematrículas e matrículas novas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Boa Esperança/ES, para o ano letivo de 2017, na Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.22/11/2016
Decretos e Portarias DECRETO N.º 4.637/2016Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 26/10/2016
Decretos e Portarias DECRETO N.º 4.639/2016Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 26/10/2016
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