Abaixo você encontra as contratações emergenciais, os decretos, notas técnicas e as portarias realizados no período de pandemia de Coronavírus
COVID-19:
COMPRAS EMERGENCIAIS
ÓRGÃO CONTRATANTE
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Nº DO PROCESSO |
NOME DO CONTRATADO
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CPF/CNPJ DO CONTRATADO
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DOCUMENTOS |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |
2119
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EPI VIX PROD. E DESCARTAVEIS HOSPITALARES LTDA ME |
36.941.657/0001-09
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 2119/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 2119 |
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME |
14.595.915/0001-00 |
Clique aqui para acessar o Processo Nº 2119/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 1644 |
SC COSTA E SILVA COM. E SERV. AMBIENTAIS EIRELI |
36.316.364/0001-22 |
Clique aqui para acessar o Processo Nº 1644/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 1644 |
JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP |
11.923.577/0001-91 |
Clique aqui para acessar o Processo Nº 1644/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 1644 |
N1 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI |
22.265.663/0001-70 |
Clique aqui para acessar o Processo Nº 1644/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 1644 |
LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME |
11.373.442/0001-08 |
Clique aqui para acessar o Processo Nº 1644/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 1644 |
S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP |
27.162.761/0001-04
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 1644/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |
1748 |
ELIANA ALMEIDA BORSOI VIEIRA |
35.840.004/0001-62 |
Clique aqui para acessar o Processo Nº 1748/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |
1748 |
SUPRISOLDAS LTDA ME |
10.972.584/0001-10 |
Clique aqui para acessar o Processo Nº 1748/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 2190 |
MEDLEVENSOHN COM. E REP. DE PROD. HOSPITALRES LTDA |
05.343.029/0001-90 |
Clique aqui para acessar o Processo Nº 2190/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |
2242
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EPI VIX PROD. E DESCARTAVEIS HOSPITALARES LTDA ME |
36.941.657/0001-09
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 2242/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |
4522
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FILTER MASK EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI |
18.949.565/0001-85
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 4522/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |
149
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CEPALAB LABORATORIOS LTDA |
02.248.312/0001-44
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 149/2021 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |
244
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TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
01.008.047/0001-64
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 244/2021 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 4090 |
JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP |
11.923.577/0001-91
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 4090/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 4090 |
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI |
31.556.536/0001-11
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 4090/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 4090 |
MP COMERCIO E SERVICO EIRELI |
19.312.691/0001-97
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 4090/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 4090 |
CAITHEC INDUSTRIAL LTDA |
08.053.383/0001-78
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 4090/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 4090 |
KYLIMEDI MATERIAL MEDICO EIRELI |
07.079.067/0001-02
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 4090/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 4090 |
JCP COMERCIAL DESKART LTDA |
10.724.350/0001-54
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 4090/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 4090 |
JM INDUSTRIA DE CONFECCOES E BRINDES EIRELI |
13.628.123/0001-13
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 4090/2020 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 686 |
CDR BRASIL COMERCIAL LTDA |
21.340.481/0001-54
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 686/2021 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 686 |
LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME |
11.373.442/0001-08
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 686/2021 |
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 686 |
VITORIA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP |
07.630.202/0001-66
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Clique aqui para acessar o Processo Nº 686/2021 |
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA |
1861 |
H & J SUPERMERCADO LTDA |
32.423.576/0001-58 |
Clique aqui para acessar o Processo Nº 1861/2020 |
DECRETOS MUNICIPAIS
Dispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Boa Esperança-ES, devido à classificação do município ao NÍVEL DE RISCO BAIXO de infecção.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.616/2020
Dispõe sobre a alteração dos arts. 3º, 4º, 11 e 14, do Decreto nº 6.590/2020 de 13 de julho de 2020, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.611/2020
Dá nova redação ao § 6º, do art. 3º e ao inciso V, do art. 10, do Decreto nº 6.590/20, de 13 de julho de 2020; e inclui inciso VI, no art. 10 do Decreto nº 6.590/2020, de 13 de julho de 2020, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.592/2020
Dispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Boa Esperança-ES, devido a classificação do município ao NÍVEL DE RISCO MODERADO de infecção.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.590/2020
Dispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Boa Esperança – ES.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.571/2020
Inclui o § 2º e dá nova redação ao art. 2º; e inclui o inciso III no art. 4º do Decreto nº 6.553/2020 de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.562/2020
Dá nova redação ao § 2º, do art. 3º e ao § 1º, do art. 4º do Decreto nº 6.553/2020 de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.558/2020
Estabelece medidas administrativas e sanitárias, do funcionamento de Comércio, Autoatendimento Bancário, Agências Bancárias e Lotéricas, de forma temporária e emergencial, no âmbito do município de Boa Esperança-ES, atendendo os dispositivos da Portaria 92-R/2020, do Estado do Espírito Santo, que classificou o município de Boa Esperança como Risco Alto de transmissão do novo coronavírus (Covid-19).
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.553/2020
Dispõe sobre a prorrogação de medidas administrativas temporárias de prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que trata o Decreto nº 6.545, de 19 de maio de 2020 e suas alterações, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.547/2020
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º e inclui parágrafos 2º e 3º no art. 3º do Decreto nº 6.545/2020 de 19 de maio de 2020, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.546/2020
Decreta medidas administrativas temporárias de prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19); Institui a Central de Fiscalização COVID-19, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias a fim de coibir atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate a pandemia no novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.545/2020
Decreta medidas administrativas temporárias de prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19); Suspensão do atendimento ao público na Prefeitura Municipal; Institui a Central de Fiscalização COVID-19, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias a fim d coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate a pandemia no novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.544/2020
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Boa Esperança/ES, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.541/2020
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras no Município de Boa Esperança-ES como medida de enfrentamento a Pandemia do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.536/2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Pública Direta Municipal para a racionalização e otimização de despesa e prioridade de gastos para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.520/2020
Estabelece medidas administrativas e sanitárias, do funcionamento de Comércio, Autoatendimento Bancário, Agências Bancárias e Lotéricas, de forma temporária e emergencial, no âmbito do município de Boa Esperança-ES.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.519/2020
Altera o artigo 1º do Decreto nº 6.513/20 que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras livres cadastradas no Município de Boa Esperança/ES, e dá outras providências”.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.517/2020
Dispõe sobre o funcionamento das feiras livres cadastradas no Município de Boa Esperança/ES, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.513/2020
Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Decreto nº 6.471/20 que decreta Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Boa Esperança.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.502/2020
Dispõe sobre a suspensão de cobrança administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES, em decorrência da situação de emergência de saúde pública, reconhecida através do Decreto nº 6.471/2020, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.500/2020
Suspender a contagem de prazos dos Processos Administrativos que tramitam no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.499/2020
Dispõe sobre a criação do Gabiente de Resposta ao Enfrentamento do COVID-19, no município de Boa Esperança-ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.493/2020
Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta e indireta, do Município de Boa Esperança/ES, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.476/2020
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento nas repartições da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.475/2020
Decreta estado de emergência em saúde pública no Município de Boa Esperança-ES e estabelece medidas administrativas e sanitárias para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos, decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar o Decreto Nº 6.471/2020
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NOTAS TÉCNICAS SOBRE CORONAVÍRUS
RECOMENDAÇÃO 002/2020 Data: 02/07/2020 Situação: Em Vigor
RECOMENDAÇÃO MPT20806/2020 Data: 29/05/2020 Situação: Em Vigor
NOTA TÉCNICA Nº 002/2020 Data: 26/05/2020 Situação: Em Vigor
ORIENTAÇÕES ACERCA DO MANEJO COM PACIENTES INFECTADOS POR COVID-19 PÓS MORTE
NOTA TÉCNICA Nº 001/2020 Data: 07/05/2020 Situação: Em Vigor
ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÕES DE VELÓRIOS - VISA/SEMUS/FMS/PMBE
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PORTARIAS SOBRE CORONAVÍRUS
Dispõe sobre ações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação – Semed, em virtude da suspenção das aulas por tempo indeterminado, causada pela pandemia do Novo Coronavírus - Covid 19.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar a Portaria Nº 8.688/2020
Dispõe sobre a Complementação das Ações Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação – Semed, envolvendo atividades curriculares não presenciais, alteração parcial do Calendário Escolar/2020 e construção do Currículo Municipal, junto às Unidades Escolares da Rede de Ensino, durante a pandemia causada pelo Novo Coronavírus - Covid 19.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar a Portaria Nº 8.742/2020
Dispõe sobre a nomeação da Central de Fiscalização COVID-19 do Município de Boa Esperança/ES.
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar a Portaria Nº8.722/2020
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-COVID-19) no âmbito municipal, para condução das ações em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Situação: Em Vigor
Clique aqui para acessar a Portaria Nº8.717/2020
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